No dia 11 de dezembro os 4.675.330 eleitores do estado do Pará irão às urnas para decidir sobre o futuro desta unidade da Federação que hoje, em termos territoriais, é a segunda maior do país. Desde o dia 13 de setembro a campanha dos defensores e daqueles que se opõe à divisão do território já está sendo feita com panfletos e comícios e, a partir do dia 11 de novembro, começarão as propagandas no rádio e na TV. Será a primeira vez na história do País que o fracionamento de um estado será decidido pelo voto. Nas vezes anteriores, a decisão foi tomada pelo governo federal como aconteceu com a criação do estado do Tocantins, em 1989, e do Mato Grosso do Sul, em 1979, durante a ditadura.
Se a proposta da divisão territorial for vencedora, o Pará será separado em três e teremos a criação de dois novos estados: Carajás e Tapajós.
O estado de Carajás com 296.620 km abrangeria 39 municípios, sendo a futura capital a cidade de Marabá e teria uma população estimada em 1 milhão e 650 mil habitantes. Já o estado de Tapajós teria uma área de 736. 732 km, com 27 municípios e uma população estimada de 1 milhão e 300 mil habitantes.
No entanto, ao contrário do que afirmam os apoiadores da divisão do estado, uma frente que envolve quase todos os partidos burgueses como DEM, PSDB, PTB), a nova configuração territorial não tem relação apenas com questões administrativas. Uma das alegações para a divisão seria a maior facilidade para administrar as regiões e os recursos seriam mais bem distribuídos. A divisão do Pará, no entanto, está ligada diretamente à questão da mineração, em particular a ofensiva das empresas do setor para exportar produtos como manganês, ouro, cobre, níquel etc. O que adquire uma importância a mais neste momento em que o governo procura apoiar o “crescimento econômico” brasileiro na exportação de commodities. Também é importante ressaltar que está no Pará, onde poderá ser o futuro estado de Tapajós, a usina de Belo Monte que, apesar da maioria dos opositores do projeto destacarem apenas os problemas ambientais envolvendo a obra, tem como questão principal uma política do governo de exploração mineral em terras indígenas na Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
Uma nova corrida pelo ouro
As duas regiões em questão (os possíveis estados de Carajás e Tapajós) são locais muito pouco povoados, mas concentram boa parte da biodiversidade do planeta, possibilitando um enorme desenvolvimento da atividade mineradora e de exportação de grãos através da expansão das fronteiras agrícolas. Somente no local onde está o futuro de estado de Tapajós, 73,5% dos 732.548Km são constituídos por reservas florestais.
Na área de Carajás, por exemplo, estão instalados um dos pólos de mineração da Vale do Rio Doce e o pólo de Siderurgia de Marabá. Também está localizado nesta área o antigo garimpo de Serra Pelada, que no começo dos anos 80 se transformou em um ponto de peregrinação para garimpeiros de todo o país que buscavam ouro na região.
Inclusive, foi anunciado recentemente que o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis e desativado desde 1992, será novamente aberto para a exploração no ano que vem. Apesar de já ter sido extraído 30 toneladas de ouro do local (segundo dados oficiais) estima-se que ainda existam cerca de 50 toneladas de metais preciosos, principalmente ouro, platina e paládio.
O mesmo ocorre na região que pode virar o estado de Tapajós. Nos últimos anos foram registrados centenas de pedidos de autorização para pesquisa minerária. Na sua maioria, estas áreas estão dentro de reservas indígenas na região do Rio Xingu, próximos a usina de Belo Monte. Somente na região de Altamira, próximo da localização da usina de Belo Monte, estão instaladas 18 empresas com requerimento para pesquisa, sendo que sete já possuem autorização. Entre elas está a Vale do Rio Doce que já tem até requerimento para a exportação de ouro.
Esta procura se intensificou em meados da década passada quando foi anunciada a descoberta de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro cassiterita, cobre, níquel, nióbio (utilizado em usinas nucleares), urânio, entre outros minerais nobres.
Uma política para aprofundar o atraso nacional
No entanto, todas estas riquezas naturais não irão servir para desenvolver o país, nem o estado do Pará, nem os estados de Carjaás e Tapajós . E este fato decorre principalmente de dois fatores.
Em primeiro lugar, a exportação de commodities, produtos de origens primárias, como estes que são explorados no Pará, tem sido o grande carro chefe da economia nacional se aproveitando da valorização da moeda brasileira e da elevação deste tipo de produto no mercado internacional.
No entanto, esta política apenas aprofunda a condição do Brasil de país semicolonial, pois faz dele um mero exportador de matérias primas, incapaz de desenvolver sua própria indústria e competir no mercado mundial com as empresas dos países imperialistas.
Neste sentido, a “corrida pelo ouro” que estamos assistindo no Pará irá aprofundar o processo de destruição do parque industrial brasileiro colocado em prática pela política neoliberal, especialmente após os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso, uma das principais interessadas na divisão do Pará é justamente a Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, privatizada pelo PSDB em 1997, por um valor muito abaixo do que ela realmente valia. Não por acaso, a Vale do Rio Doce, junto com o grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, adquiriu grandes porções de terras na área no local do futuro estado de Carajás.
Mas Carajás e Tapajós não seriam beneficiados nem mesmo com os royelties oriundos da exportação.
A direita que defende a divisão procura apresentar isto como uma vantagem obtida pelos novos estados por meio da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais (CFEM), um imposto calculado sobre o valor do produto líquido do produto mineral vendido. No entanto, a CFEM corresponde a apenas 1% do valor comercializado, o que impede regiões que hoje são pouco habitadas, sem infraestrutura, se sustentar tendo como base a exploração mineral.
Além disso, os projetos de mineração não agregam valor, uma vez que os produtos não são industrializados, sendo exportados de forma primária, diminuindo os valores repassados para a região e não possibilitando o desenvolvimento industrial desta área. O que temos neste caso é apenas uma política de rapina, sem qualquer contrapartida.
Em segundo lugar, a exploração destes recursos será feito majoritariamente por empresas estrangeiras. O garimpo de Serra Pelada, por exemplo, foi entregue para a empresa canadense Colossus, que pretende extrair do local até três toneladas de recursos minerais por ano. A própria Vale do Rio Doce possui, segundo fontes oficiais, 64% de suas ações ordinárias nas mãos de estrangeiros, sem contar as inúmeras denuncias de que existiriam empresas “testas de ferro” que camuflariam uma presença muito maior de empresas de países imperialistas na antiga estatal.
Ou seja, por trás da política de divisão do Pará se escondem principalmente as grandes empresas mineradoras que pretendem lucrar com as reservas do estado, estimadas há alguns anos em R$ 337 bilhões. Por este motivo, é preciso denunciar esta política de divisão do estado como sendo um aprofundamento das entregas das riquezas brasileiras aos capitalistas, formado na sua maioria por grandes monopólios imperialistas. A divisão do Pará em três pretende isolar a região situada próxima a capital Belém, onde está a maioria da população, do resto do Estado. Estas novas unidades federativas, pouco povoadas, seriam entregues aos especuladores que controlam as empresas de mineração, aprofundando a pobreza na região.
Fonte: PCO
