O que dizem e o que realmente está mudando na ilha
Havana - "Cuba demite 500 mil funcionários públicos", "Ataque neoliberal em Cuba", "Derrocada do socialismo em Cuba", "Os Castro repetem os mesmos abomináveis passos de Nicolae Ceausescu", são títulos de alguns dos dezenas de artigos, análises e pontos de vista que foram publicados pela imprensa internacional após a decisão do governo cubano de reorganizar sua máquina estatal, reestruturar o funcionalismo público com transferências a deficitários e desvalorizados serviços do Estado, assim como para incentivar - em base voluntária - os servidores públicos que desejassem trabalhar em empresas privadas de pequena escala com reduzido número de trabalhadores (produção agrícola em mal aproveitada terra a ser alugada pelo Estado, salões de cabelereiro, lojas de conveniência, empresas privadas de escala reduzida nos setores mecânico e elétrico, novas tecnologias, consertos de veículos e outras).
Trata-se algo que, na teoria marxista, constitui uma das questões grandes e abertas desde a época da NEP de Lenin na então jovem União Soviética. Economia mista com empresas privadas de escala reduzida onde o Estado não precisa esbanjar investimentos constitui hoje para Cuba uma opção obrigatória que poderá oferecer, em condições de bloqueio econômico e grandes reveses econômicos no que diz respeito a disponibilidade de moeda cambial, considerando que Cuba pode transacionar somente com dólares norte-americanos, quando precisa comprar desde novas tecnologias, até importar produtos alimentícios.
Esta decisão não é um simples decreto editado uma bela manhã, mas é resultado de um prolongado processo de diálogo com os trabalhadores e os sindicatos que detêm todos os direitos institucionais, constitucionais e trabalhistas dos trabalhadores que são transferidos.
O indicador de desemprego em Cuba atinge apenas 1,7%. O trabalho é garantido, constitucionalmente, como direito, e a atual iniciativa legal para meio milhão de trabalhadores no setor público que serão transferidos não admite a violação constitucional de seus direitos.
Apesar de tudo isso, não significa que será um processo fácil, considerando que continuará ao longo dos três próximos anos até sua conclusão. O resultado da atual crise financeira capitalista mundial tem sérias consequências, também, em Cuba, quanto mais quando se trata de uma economia sem características particulares de vantagens exportadoras, por causa da dificuldade de acesso em fontes de produção.
Fonte: MONITOR MERCANTIL
