Terra no Noroeste é dos índios

 

A Funai esconde o estudo antropológico que conclui que a área em que empresas querem construir é indígena. Mas o Brasília 247 teve acesso ao documento

Sabrina Fiuza_Brasília247 – Para identificar se o Noroeste é área indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou estudo antropológico ao historiador e antropólogo Jorge Eremites, de Mato Grosso do Sul. O estudo ficou pronto em agosto deste ano, mas a Funai ainda não o divulgou e nega que o tenha recebido. No entanto, o Brasília 247 teve acesso ao documento, de 49 páginas, que comprova que há no Noroeste um território indígena, como índios que vivem lá reivindicam.

Para realizar o estudo, Eremites utilizou três métodos: a história de vida, baseada na vida indígena no local; o método genealógico, em que reconhece relações de ancestralidade, consanguinidade e afinidade; e o método etnográfico, que observa a vida social e a cultura do grupo.

A equipe responsável pelo estudo esteve no Santuário dos Pajés, no Noroeste, em maio e em julho de 2010, somando treze dias de trabalho de campo. Foi constatado que a presença indígena no Noroeste data da década de 1950, sendo que os primeiros índios habitarem aquelas terras foram os pais do pajé Santxiê Tapuya, chefe de uma das tribos que briga pela permanência na área.

Além dos Tapuya, etnia predominante, habitam no Noroeste as tribos Tuxá e Kariri Xocó. Todas elas são de origem nordestina. De acordo com o estudo, as tribos vieram para Brasília em busca de proteção do Estado e melhores condições de vida.

O estudo aponta que há mais de meio século os índios praticam formas próprias de manejo agroflorestal na área, como plantio de sementes e mudas, recuperação de áreas degradadas e proteção de árvores e plantas.

Segundo o laudo, a reivindicação dos índios pela terra é válida. E ainda sugere que a Funai crie um grupo de trabalho para delimitar e demarcar a terra indígena e realizar estudo sobre os impactos negativos, incluindo danos morais e materiais, que a construção do Setor Noroeste causa à comunidade indígena da área.

A Funai disse ao Brasília 247 que o estudo estava pronto, mas que ainda não estava em poder do órgão.

Fonte: Brasília 247

Comunicado Público da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

URGENTE

Aos Comitês Regionais, aos militantes do PCB em todo o país e aos interessados em geral

Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.

Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.

Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.

Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.

O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.

A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.

Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitê artificial.

Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecer nossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro.

Lembramos ainda a todos que a política eleitoral do PCB para 2012 só vai ser decidida em 13 e 14 de novembro deste ano, em nossa Conferência Política Nacional.

Comissão Política Nacional do PCB

4 de outubro de 2011

Fonte: PCB

NESCUBA e Projeto Quintas Urbanas apresentam seminário na Semana Universitária UnB

"Crise do Capital, as Chagas da Terra e a luta dos povos pela Vida."
 

Pela primeira vez em sua história, a Universidade de Brasília (UnB) efetiva uma parceria com os principais movimentos campesinos brasileiros, latinoamericanos bem como, a uma rede de pesquisadores internacionais, nacionais para realização de um evento de crítica radical aos efeitos sociais da crise do capital com foco na Questão Agrária.

A UnB, a Via Campesina, o MST, o MAB e demais parceiros institucionais listados neste folder tem a honra de convidar a comunidade universitária, entidades, instituições públicas e a sociedade em geral para participarem da sétima edição do Projeto Quintas Urbanas com o título: “Crise do capital, as chagas da terra e a luta dos povos pela vida”.

Trata-se de um evento pensado em conjunto com o Núcleo de Estudos Cubanos – Nescuba/CEAM, com o intuito de fazer uma crítica radical ao atual processo de aceleração da crise do capital, mas do ponto de vista dos povos campesinos em diálogo com a Universidade. Uma crise que se desdobra no recrudescimento das condições de vida, trabalho e saúde, da população em geral, mas, com uma particularidade que merece destaque: o processo de distanciamento do Estado, sobretudo o brasileiro, para com seus compromissos históricos com a Reforma Agrária, Reforma Urbana, a valorização da vida e as Políticas Sociais voltadas ao enfrentamento da barbárie, ao atual estágio de degradação das condições de acesso aos direitos sociais no campo e na cidade.

Propomos aos participantes deste evento uma oportunidade única, não só de se informar, trocar idéias, conhecer o conteúdo das três mesas e um minicurso especialmente produzido para a ocasião, mas, principalmente, de se engajarem nas redes de movimentos sociais de ação permanente na luta pelo direito à vida. Em síntese, é um convite para nos posicionarmos na contramão da ordem do capital na contemporaneidade.