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Movimentos populares ocupam dez edifícios abandonados em SP


Nos últimos três dias, dez imóveis abandonados em diferentes regiões de São Paulo foram ocupados em uma ação coordenada por organizações dos movimentos de sem-teto da capital. As ocupações ocorreram todas durante a madrugada, iniciadas na noite de segunda-feira.


Ao todo, cerca de 3.500 pessoas teriam participado das ocupações, realizadas em terrenos e edifícios lacrados na região sul, leste e central de São Paulo. Todos os imóveis pertencem à prefeitura e estão há anos sem qualquer utilização.


Coordenando estas ocupações estariam 14 diferentes grupos de movimentos populares. Eles protestam contra a quebra dos compromissos firmados entre a prefeitura e os moradores sem-teto que reivindicam moradia. Somente no centro da cidade, quatro prédios abandonados foram ocupados em uma ação surpresa antes da chegada da polícia.

O movimento exige que a prefeitura e o governo do estado destine um conjunto de edifícios abandonados para atender a demanda por residências populares. Tais ações são uma resposta da população sem-teto à total ausência de políticas públicas da prefeitura para atender esta parcela da população. Ao contrário, a política atual da prefeitura de Gilberto Kassab é entregar estes imóveis para grandes empreiteiras e imobiliárias com fins à especulação imobiliária.



Ao todo, cerca de 3.500 pessoas teriam participado das ocupações, realizadas em terrenos e edifícios lacrados na região sul, leste e central de São Paulo. Todos os imóveis pertencem à prefeitura e estão há anos sem qualquer utilização.Coordenando estas ocupações estariam 14 diferentes grupos de movimentos populares. Eles protestam contra a quebra dos compromissos firmados entre a prefeitura e os moradores sem-teto que reivindicam moradia. 


Somente no centro da cidade, quatro prédios abandonados foram ocupados em uma ação surpresa antes da chegada da polícia.O movimento exige que a prefeitura e o governo do estado destine um conjunto de edifícios abandonados para atender a demanda por residências populares. Tais ações são uma resposta da população sem-teto à total ausência de políticas públicas da prefeitura para atender esta parcela da população. Ao contrário, a política atual da prefeitura de Gilberto Kassab é entregar estes imóveis para grandes empreiteiras e imobiliárias com fins à especulação imobiliária.

Luta por moradia
Sem teto organizam ocupações em São Paulo

Milhares de ativistas mantem a ocupação de 10 imóveis na região central da capital paulista


13 de novembro de 2011

Milhares de sem teto ocuparam pelo menos dez prédios no centro de São Paulo. A mobilização aconteceu na madrugada da última segunda-feira

A primeira ocupação aconteceu em um conjunto de dois prédios na Rua Tabatinguera, na região central de São Paulo, por volta da 0h. Os imóveis deveriam atender famílias de sem-teto, mas as obras foram interrompidas.

Como protesto, outros ativistas ocuparam um prédio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) na zona Leste de São Paulo.

Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –, mais de 52 milhões de pessoas vivem no Brasil em assentamentos precários, sendo que 15,6 milhões vivem sem água encanada, 34,6 milhões sem esgoto ou fossa séptica e 5,2 milhões sem serviços de coleta de lixo.


O próprio IBGE reconhece que o “déficit habitacional projetado em sete milhões de residências praticamente seria resolvido pelo número de casas vazias, abandonadas, ou em construção que somam seis milhões de unidades”. Na cidade de São Paulo, o número de domicílios vagos seria mais que suficiente para resolver esse déficit. Existem na capital, 290 mil imóveis que não são habitados e segundo registro da Secretaria Municipal de Habitação, 190 mil famílias que não tem onde morar.


O problema da moradia persiste porque é uma questão política.

A prefeitura der São Paulo encabeçada pelo mini-ditador Kassab esta sob o controle das empreiteiras e grandes capitalistas.

No ano passado, o prefeito e os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram o projeto de Concessão Urbanística. A concessão garante as empreiteiras o poder de desapropriação e obras de revitalização para revender unidades com fins lucrativos, mediante cobrança de tarifas, redução de impostos.

Esta ditadura ataca os direitos essenciais da população, como moradia, para atender os interesses das empreiteiras que lucram em detrimento da miséria da população.

A luta pela moradia é uma luta central contra a ditadura da burguesia. A mobilização dos milhares de sem-teto que ocuparam os prédios no cento de São Paulo expressa à tendência de luta presentes em diversas partes do país como as greves e manifestações de trabalhadores e da juventude.


Fonte:  PCO

Não tem preço!

Um Governador: R$ 1.500.000,00

 
Uma Kitnet no Noroeste: R$ 1.000.000,00 

 
Um Trator para desmatar o cerrado: R$ 300.000,00


Ver a cara de decepção de 800 PMs impedidos de agir com sua truculência habitual, assistindo a galera destruir as cercas que eles passaram o dia todo protegendo: 
NÃO TEM PREÇO!!


 
Fonte: SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!!!

Mais Vitórias contra as Empreiteiras e a favor do Santuário dos Pajés

Repressão, porém, Vitória na quinta-feira, dia 03 de novembro (aniversário de 1 mês da 1º Invasão, da EMPLAVI) 

Quinta-feira, o dia começou tenso. Muitos tratores, invasão coordenada de novas áreas a fim de conseguir cercar o Santuário dos Pajés nos 4 hectáres sonhados por Arruda e Empreiteiras há 4 anos. Apoio maciço do Governo Agnelo (que se diz “novo caminho”) com quase 200 homens da Polícia Militar, helicópteros com Atiradores de Elite e etc... Logo cedo, as 08.30h da manhã, aproveitando que os Apoiador@s estavam em apenas 20 pessoas, a PM já chegou prendendo 11 pessoas que tentavam impedir a derrubada de área do Santuário, e 1 hora depois mais 2 que só estavam filmando. As prisões foram excessivamente violentas, chegando a usar gás de pimenta depois que as pessoas já se encontravam algemadas. 

As 13.00h os presos já haviam sido soltos e éramos centenas. Aos olhares do forte aparato repressivo policial @s apoiador@s presentes, junto aos Índios das Etnias Funi-ô e Guajajara, que vivem nos 51 hectares do Santuário dos Pajés, conseguiram derrubar todas as cercas das invasões da Brasal e João Fortes, junto às cercas da nova área que estava sendo devastada. 

A PM cercou todos mas como não podia levar tantas dezenas de pessoas presas, visto o momento delicado de várias denuncias de corrupção que recaem sobre o Governador Agnelo, a conta de prisões teve que fechar nos 13 da manhã, coincidentemente o número do Partido dos Trabalhadores, que se diz de esquerda.



Foto: Olivier Boels / Etnofoco 

Vitória na sexta-feira, 04 de novembro 

Às 09.00h da manhã já eram mais de 100 @s apoiador@s e Indígenas iniciando o dia de luta, fortificados por uma ordem judicial da Desembargadora Selene Maria de Almeida que proibia qualquer outra Empreiteira, a não ser a Emplavi, de construir, desmatar ou invadir novas áreas dentro dos 51 hectáres do Santuário dos Pajés. O Movimento conseguiu não só parar as invasões da Brasal e João Fortes como obrigar a Brasal a tapar os enormes buracos que tinham sido feitos, vitória inédita!



Foto Mel Gali 

Hoje Sábado, mais vitória 

O Movimento conseguiu retirar todas as cercas da João Fortes e Brasal, junto às tendas, retirada dos carros dos seguranças, tudo das invasões foi limpado e o terreno voltou a ser a área que é desde 1957 do Santuário dos Pajés. 

Foi respeitada a decisão judicial que protege a EMPLAVI. A PM apenas observou a movimentação mas e reprimiu a ação. 

10 viaturas do BOPE e helicópteros chegaram ao cair da noite mais para intimidar do que para reprimir.. 

O Movimento "Santuário Não se Move" não para de crescer e conquistar os corações e mentes da população de Bem do Distrito Federal. 

Acompanhe a programação de resistência nos sites: 


Fonte; O Miraculoso

Nota das Org. Indígenas da Amazônia em apoio ao Santuário dos Pajés!!‏

Pra quem na sociedade, ao evitar buscar mais informações, ainda vem dando ouvidos às versões infantis de que no Santuário ou em Brasília nunca houve "índios de verdade"(sic), segue mais uma manifestação de peso. 
 
Uma das mais importantes entidades do movimento indígena brasileiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, lançou nota de apoio à luta travada pela comunidade do Santuário junto a diversas entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e apoiadores e apoiadoras individuais. 

Na nota, a entidade dá testemunho da sistemática omissão do poder público diante dos direitos indígenas, um dos aspectos centrais apontados pela comunidade e pelo movimento de resistência entre os fatores de vulnerabilização do território e da integridade dos membros do Santuário dos Pajés. Além disso, a COIAB exige a punição exemplar dos responsáveis pela violência contra aquela população, o reconhecimento do Laudo Antropológico que comprova a ocupação tradicional da área (negada sem embasamento por diretores da Funai e por seu procurador geral, Antônio Marcos Salmeirão) e, por fim, a criação do GT de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena, como é previsto pela Lei de Terras Indígenas. 

A nota confirma ainda duas informações importantíssimas: reconhece a ocupação tradicional da área desde a década de 50 (época da construção de Brasília); e, ao concluir, atesta que ao longo desse tempo "os povos que habitam o Santuário dos Pajés vêm perpetuando seus valores e conhecimentos tradicionais, como fonte inabalável de sabedoria e bem viver".

Tal manifestação vem se somar ao reconhecimento da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), além das firmes demonstrações de apoio do Cimi e da Carta à população subscrita por movimentos, sindicatos, coletivos e organizações civis. Vem cada vez se tornando mais claro o quanto o posicionamento dos diretores da Funai a respeito do Santuário dos Pajés é isolado e apenas encontra paralelo junto às afirmações das Empreiteiras e dos órgãos que sofrem interferência direta do seu poder econômico.

Informem. Divulguem. Apoiem.

03.11.2011
 
NOTA DE APOIO AO SANTUÁRIO DOS PAJÉS

A COIAB vem por meio desta, manifestar o seu apoio aos parentes do Santuário dos Pajés, em Brasília, que estão vivendo um momento muito preocupante, de fortes embates, em defesa da garantia de seu sagrado direito a Terra.

O Santuário dos Pajés, localizado no plano piloto da Capital Federal, desperta o interesse de empreiteiros para construção de um condomínio de luxo, expulsando as famílias indígenas do local. O que é uma verdadeira afronta aos direitos dos povos indígenas que tradicionalmente habitam o local desde a década de 1950.

Há tempos acompanhamos o descaso do poder público em questões que envolvem a territorialidade para os povos indígenas. O movimento indígena no Brasil tem travado uma batalha imemorial pelo direito aos seus territórios livres da ação de invasores, do agronegócio, pela demarcação e reconhecimento de seus territórios, que são verdadeiras frentes de combate ao desmatamento.

Exigimos que os direitos indígenas sejam garantidos e respeitados, conforme regem a Constituição Federal e Organismos internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário.

Que a FUNAI, enquanto órgão indigenista oficial apure as atrocidades cometidas contra as populações do local, para que a violência contra os nossos parentes seja combatida e os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

Que seja oficialmente encaminhado à Justiça o laudo antropológico concluído sob a coordenação dos Antropólogos da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) já entregue às lideranças indígenas do Santuário, ao Ministério Público Federal e aos servidores da FUNAI, documento este que atesta o Santuário dos Pajés como sendo Terra Tradicionalmente Ocupada por comunidade indígena.

Por fim, exigimos da FUNAI que seja criado um Grupo de Trabalho, no intuito de vir a identificar, delimitar, demarcar e proteger aquele território tradicional dos povos que habitam o Santuário dos Pajés que há décadas vêm perpetuando seus valores e conhecimentos tradicionais, como fonte inabalável de sabedoria e bem viver.

Manaus, Amazônia Brasileira, 01 de novembro de 2011

Saudações Indígenas,

COORDENAÇÃO DA COIAB
 

Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo

Este gráfico mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresas transnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada ponto representa o tamanho da receita de cada uma.

A reportagem é da revista New Scientist, 22-10-2011 e reproduzida pelo sítio Inovação Tecnológica.

Além das ideologias

Conforme os protestos contra o capitalismo se espalham pelo mundo, os manifestantes vão ganhando novos argumentos.

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global.

A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça.

Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.

"A realidade é complexa demais, nós temos que ir além dos dogmas, sejam eles das teorias da conspiração ou do livre mercado," afirmou James Glattfelder, um dos autores do trabalho. "Nossa análise é baseada na realidade."

Rede de controle econômico mundial

A análise usa a mesma matemática empregada há décadas para criar modelos dos sistemas naturais e para a construção de simuladores dos mais diversos tipos. Agora ela foi usada para estudar dados corporativos disponíveis mundialmente.

O resultado é um mapa que traça a rede de controle entre as grandes empresas transnacionais em nível global.

Estudos anteriores já haviam identificado que algumas poucas empresas controlam grandes porções da economia, mas esses estudos incluíam um número limitado de empresas e não levavam em conta os controles indiretos de propriedade, não podendo, portanto, ser usados para dizer como a rede de controle econômico poderia afetar a economia mundial - tornando-a mais ou menos instável, por exemplo.

O novo estudo pode falar sobre isso com a autoridade de quem analisou uma base de dados com 37 milhões de empresas e investidores.

A análise identificou 43.060 grandes empresas transnacionais e traçou as conexões de controle acionário entre elas, construindo um modelo de poder econômico em escala mundial.

Poder econômico mundial

Refinando ainda mais os dados, o modelo final revelou um núcleo central de 1.318 grandes empresas com laços com duas ou mais outras empresas - na média, cada uma delas tem 20 conexões com outras empresas.

Mais do que isso, embora este núcleo central de poder econômico concentre apenas 20% das receitas globais de venda, as 1.318 empresas em conjunto detêm a maioria das ações das principais empresas do mundo - as chamadas blue chips nos mercados de ações.

Em outras palavras, elas detêm um controle sobre a economia real que atinge 60% de todas as vendas realizadas no mundo todo.

E isso não é tudo.

Super-entidade econômica

Quando os cientistas desfizeram o emaranhado dessa rede de propriedades cruzadas, eles identificaram uma "super-entidade" de 147 empresas intimamente inter-relacionadas que controla 40% da riqueza total daquele primeiro núcleo central de 1.318 empresas.

"Na verdade, menos de 1% das companhias controla 40% da rede inteira," diz Glattfelder.

E a maioria delas são bancos.

Os pesquisadores afirmam em seu estudo que a concentração de poder em si não é boa e nem ruim, mas essa interconexão pode ser.

Como o mundo viu durante a crise de 2008, essas redes são muito instáveis: basta que um dos nós tenha um problema sério para que o problema se propague automaticamente por toda a rede, levando consigo a economia mundial como um todo.

Eles ponderam, contudo, que essa super-entidade pode não ser o resultado de uma conspiração - 147 empresas seria um número grande demais para sustentar um conluio qualquer.

A questão real, colocam eles, é saber se esse núcleo global de poder econômico pode exercer um poder político centralizado intencionalmente.

Eles suspeitam que as empresas podem até competir entre si no mercado, mas agem em conjunto no interesse comum - e um dos maiores interesses seria resistir a mudanças na própria rede.

As 50 primeiras das 147 empresas transnacionais super conectadas

    Barclays plc
    Capital Group Companies Inc
    FMR Corporation
    AXA
    State Street Corporation
    JP Morgan Chase & Co
    Legal & General Group plc
    Vanguard Group Inc
    UBS AG
    Merrill Lynch & Co Inc
    Wellington Management Co LLP
    Deutsche Bank AG
    Franklin Resources Inc
    Credit Suisse Group
    Walton Enterprises LLC
    Bank of New York Mellon Corp
    Natixis
    Goldman Sachs Group Inc
    T Rowe Price Group Inc
    Legg Mason Inc
    Morgan Stanley
    Mitsubishi UFJ Financial Group Inc
    Northern Trust Corporation
    Société Générale
    Bank of America Corporation
    Lloyds TSB Group plc
    Invesco plc
    Allianz SE 29. TIAA
    Old Mutual Public Limited Company
    Aviva plc
    Schroders plc
    Dodge & Cox
    Lehman Brothers Holdings Inc*
    Sun Life Financial Inc
    Standard Life plc
    CNCE
    Nomura Holdings Inc
    The Depository Trust Company
    Massachusetts Mutual Life Insurance
    ING Groep NV
    Brandes Investment Partners LP
    Unicredito Italiano SPA
    Deposit Insurance Corporation of Japan
    Vereniging Aegon
    BNP Paribas
    Affiliated Managers Group Inc
    Resona Holdings Inc
    Capital Group International Inc
    China Petrochemical Group Company

Bibliografia:

The network of global corporate control
Stefania Vitali, James B. Glattfelder, Stefano Battiston
arXiv
19 Sep 2011
http://arxiv.org/abs/1107.5728
Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Populações atingidas por Belo Monte ocupam canteiro e fecham transamazônica

Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA).


Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará.  A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.

“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.

“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.

“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. “Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.

Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte 

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu” 

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011

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Fonte: Xingo Vivo

Vozes da ALBA: Conferência "O papel dos meios de comunicação no contexto da crise mundial"



A Embaixada da República Bolivariana da Venezuela tem a honra de convidar o público em geral a participar da conferência "O papel dos meios de comunicação no contexto da crise mundial", com a participação de dois distintos palestrantes, o senhor Ignacio Ramonet, ex-diretor de Le Monde Diplomatique, e o senhor Jesse Chacón, ex-ministro das comunicações da Venezuela.


A conferência será apresentada no Memorial Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília às 18:30h do dia 1 de novembro de 2011. Esta atividade é uma iniciativa das Embaixadas dos países da ALBA no Brasil e faz parte do processo de integração e interação dos nossos povos.

Fala do Pajé Santxiê Tapuya na TERRACAP

Construtoras conseguem decisão judicial que anula outra decisão judicial. Santuário dos Pajés segue na resistência

Em mais um golpe a favor do Setor Noroeste e da especulação imobiliária do DF, as construtoras Emplavi, Brasal e João Fortes, através da decisão do dia 24/10 da Juíza Selene Maria de Almeida, conseguiram derrubar a decisão judicial que impedia a continuidade de suas obras até o dia 27/10. A data e a dimensão de 50 hectares foi estipulada pela juíza Clara Santos Mota, em decisão no último dia 13 de outubro. Nesta quinta (27/10) está marcada uma reunião com a Funai, visando esclarecer porque este órgão, supostamente de defesa das populações indígenas, se recusa a assinar o laudo antropológico, feito a seu pedido, e a instituir o Grupo de Trabalho que inicie os estudos para demarcação da área do Santuários dos Pajés. O citado laudo tem total apoio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). A decisão possibilita novos conflitos na região, além de desrespeitar a magistrada Clara Mota que buscou em sua decisão esclarecer os fatos e respeitar o direito dos indígenas.

A interpretação da Juíza Selene de Almeida é equivocada e indica que a área do Santuário dos Pajés é de 4 hectares, quando o laudo antropológico e a comunidade reivindicam no mínimo 50 hectares para para os ritos e costumes dos indígenas serem mantidos. A decisão fere os preceitos estabelecidos na Constituição Federal e o Direito Indígena. Ela permite somente a Emplavi a continuar a devastação acelerada do cerrado. As outras construtoras Brasal e João Fortes não podem continuar as obras, a não ser que consigam outra decisão judicial, o que não parece ser difícil. Uma área enorme de cerrado nativo pode ser novamente aniquilado por causa desta decisão.

Não cabe a Juíza definir o que é Terra Indígena. Cabe aos antropólogos que já iniciaram os estudos. Como tem sido sua prática recorrente, as empreiteiras devem aproveitar a brecha para continuar desmatando o cerrado e invadindo a área sagrada do Santuário, ainda que isso custe enfrentar mais uma vez a persistência indignada dos indígenas Fulni-ô e de seus apoiadores e apoiadoras. Uma vez mais, estaremos mostrando que, diferente dos idealizadores e realizadores do Setor Noroeste, o bairro mais corrupto que a capital já viu, que dinheiro nenhum compra a resistência do santuário, trator nenhum atropela nossos sonhos e que a luta não para enquanto não derrubarmos mais esse projeto desumano.



Fonte: http://santuarionaosemove.net/