A crise e a luta anticapitalista (Nota Política do PCB)

As recentes quedas nas bolsas de valores de todo o mundo e as crises das dívidas públicas dos países centrais são anunciadas pela imprensa como uma nova crise, que viria a atrapalhar as tentativas de recuperação econômica mundial após a “crise de 2007/2008”. Esses analistas procuram a todo custo diferenciar o movimento atual e mostrar que a economia privada vai bem, o problema agora é dos países extremamente endividados, portanto, a “saída” para o capitalismo deveria ser de ajustes fiscais por parte dos Estados, com cortes nos gastos públicos e nos direitos dos trabalhadores e aposentados. Essa visão de curto prazo, tão comum aos ideólogos do capitalismo nos últimos anos, não permite perceber os reais problemas por que passa o capitalismo e deixa claro que essa “crise atual” nada mais é do que a continuação e o aprofundamento da crise sistêmica em que se encontra o capitalismo desde a década de 1990.

 O que ocorre hoje é consequência direta das medidas tomadas há dois anos para tentar salvar o grande capital financeiro e os grandes bancos que especularam e sugaram enormes massas de valores produzidos, num movimento irracional de acumulação fictícia em escala global. Quando a crise sistêmica do capitalismo se deixou mostrar claramente com o estouro dos fundos especulativos em 2007 e 2008, levando à falência grandes bancos de investimentos e instituições que aplicavam nos mercados de títulos privados (principalmente nos mercados dos EUA e da Europa), os Estados usaram seu arsenal monetário para salvar estes bancos e fundos. Na prática, os Estados assumiram os títulos podres que apareceram após a farra financeira do setor privado e transferiram as dívidas privadas para o setor público. Agora, a burguesia quer sacrificar ainda mais a população com ajustes fiscais por parte dos Estados.

 Naquele momento, havia quase uma unanimidade em pensar que começara o “início do fim” do neoliberalismo e que as políticas públicas keynesianas voltariam a dominar o cenário econômico, com os Estados voltando a atuar fortemente na economia, com os bancos centrais atuando como emprestadores de última instância. Muitos alimentaram ilusões de que teríamos um novo ciclo de crescimento econômico como o verificado no pós-guerra, quando os mercados financeiros foram dominados por políticas públicas que elevavam os salários e o bem-estar dos trabalhadores, além de aumentar a lucratividade das empresas produtivas.  Isso não ocorreu, a farra especulativa continuou, e os “reformadores” não conseguiram regular o “livre mercado”.  

A crise é de todo o sistema capitalista, muito mais profunda do que a simples oscilação das bolsas de valores permitem enxergar. O capitalismo é um sistema em que a produção da riqueza é coletiva e a apropriação é privada, cada vez mais concentrada e, diante da concorrência em mercados livres, os capitais competem por taxas de apropriação da riqueza cada vez mais elevadas. Ocorre que o capital não se reproduz sozinho. É o trabalho produtivo, humano e desempenhado no processo de produção de mercadorias que produz a riqueza. Quanto mais se concentra o capital e se esmaga o trabalho, menos valor novo é produzido, provocando crises de acumulação que podem ser cíclicas, quando há possibilidades de retomada dos investimentos produtivos e novos ciclos de emprego e produção de valor, ou pode chegar a um estágio em que as possibilidades de saída para a retomada da acumulação de capital encontram entraves que, para serem superados, levam à barbárie.

 O que vemos hoje é a expressão de uma crise estrutural muito mais séria que qualquer crise cíclica anterior.

É estrutural, pois possui um caráter universal. A crise não é reservada a um ramo específico da produção, ou estritamente financeira; e não envolve apenas um número específico de países;  assumiu uma linha cronológica contínua e sequencial,  diferentemente dos períodos de crises cíclicas em que, após certo tempo, os capitalistas conseguiam superar suas contradições mais imediatas.

Os capitais já não conseguem sair da pura especulação fictícia e voltar à esfera da produção do valor. Mesmo nesta esfera, dado o grau de produção em escala mundial, utilização dos recursos humanos e ecológicos em todo o mundo, a retomada do desenvolvimento capitalista só ocorrerá com o aprofundamento da barbárie, tanto ecológica quanto humana. Para se retomarem as taxas de lucros, o capital vai procurar esmagar os trabalhadores em processos produtivos cada vez mais intensos e brutais, a fim de extrair o máximo de mais-valia absoluta e relativa. Se não for detido por forte resistência no âmbito mundial, o imperialismo vai explorar os recursos naturais até a impossibilidade da continuidade da reprodução da vida humana na terra.

 No plano da conjuntura, depois de se livrar das dívidas impagáveis produzidas pelo ciclo de créditos baratos e especulação desenfreada dos anos 2008/2010, os capitalistas agora querem extrair dos fundos públicos dos Estados os recursos para continuar seu caminho de acumulação fictícia. Querem que os Estados honrem com suas dívidas públicas (aumentadas na tentativa de salvar bancos e fundos), paguem juros e transfiram recursos oriundos de tributação sobre os trabalhadores, para o setor privado. Por isso, querem o ajuste fiscal, cortes nos gastos públicos sociais, desoneração da folha de pagamento, redução de salários e aposentadorias, mais privatização na saúde e educação. Enfim, querem o Estado mínimo para a população e máximo para o capital.

Os trabalhadores dos países centrais também estão pagando pela crise. Já penalizados com o desemprego e o alto endividamento das famílias, teriam que pagar ainda mais abrindo mão de uma mínima estrutura de bem-estar, já bastante debilitada pelas reformas nas políticas públicas. As manifestações na Grécia, Espanha, França, EUA, Inglaterra demonstram a insatisfação da população com estas políticas. Trabalhadores e populares saem às ruas, depredam prédios públicos, incendeiam casas e carros, marcham pelas principais cidades e capitais.

 Estas resistências espontâneas das populações não encontram forças e frentes políticas organizadas capazes de canalizar sua energia e revolta para um movimento realmente transformador e revolucionário. Os partidos comunistas e operários encontram-se em reconstrução e, em sua maioria, ainda não se tornaram uma vanguarda que pudesse promover a transformação de todo o sistema para um novo patamar de vida. Desta forma, a repressão se faz brutal e o aparato repressor do Estado é direcionado contra a população, provocando verdadeiras guerras internas que podem resultar num movimento crescente de um espectro político fascista, totalitário e ainda mais opressor.

 A concentração de renda verificada em todo o mundo nas últimas décadas tem contribuído para desviar a luta política de parte despolitizada dos trabalhadores mais estáveis contra seus próprios companheiros precarizados e desempregados. Movimentos xenófobos, as intolerâncias religiosas, principalmente a “islamofobia” e as ações contra os mais pobres crescem em todo o mundo, criando um quadro propício para o crescimento de organizações e ações fascistas. 

Além disso, os Estados imperialistas centrais precisam cada vez mais promover suas guerras contra países detentores de recursos naturais valiosos. A guerra imperialista atual deixou de ser uma ação coordenada pelos países centrais através da ONU, para assumir a forma de guerras de interesses particulares de cada país, numa federalização da ONU. Os EUA atacam o Iraque e o Afeganistão, enquanto a França ataca a Líbia, e a Rússia ataca as ex-repúblicas soviéticas. Mas a principal guerra que se vislumbra são as novas guerras civis dentro dos países, com os aparatos repressores dos Estados contra sua população trabalhadora e a redução das liberdades democráticas.

Essa nova ofensiva belicista e imperialista, por sua vez, assume um caráter de redefinição da geopolítica de dominação de mercados e reservas por parte das grandes potências capitalistas, ao mesmo tempo em que cumpre o papel de fomento de uma vasta cadeia produtiva ligada à indústria bélica e à necessidade do controle ideológico das massas trabalhadoras, transferindo as tensões para inimigos fabricados pela mídia.

A chamada “Guerra ao Terror” tem servido, desde 11/09/2011, como instrumento de justificativa para o aumento de gastos com a indústria bélica e válvula de escape das tensões internas causadas pela crise capitalista.  Republicanos e Democratas vêm se revezando no poder nos EUA, mas mantêm a mesma tônica nesses últimos dez anos.

Neste mundo conturbado, o Brasil não está imune à crise. A diferença é que, neste momento, a crise sistêmica que atinge os países centrais abriu espaço para um pequeno período de crescimento econômico e oportunidade de investimentos produtivos em alguns países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil está recebendo volumes expressivos de investimentos produtivos e especulativos, tem saldo elevado de reservas internacionais e uma aparente tranquilidade econômica.

Esse cenário é repleto de contradições específicas, pois, em parte, o crescimento econômico está ancorado na política de concessão de crédito fácil a juros exorbitantes, os quais comprometem grande parcela dos rendimentos dos trabalhadores, forçando a que muitos entrem em uma verdadeira ciranda de endividamento pessoal.

Mesmo assim, os ideólogos do Capital pregam a barbárie quando, a todo momento, clamam por  ajuste fiscal, reformas trabalhista e previdenciária, redução da participação do fundo público para atender os trabalhadores, como forma preventiva de criar um “consenso” entre a população brasileira de que dias piores virão; portanto, devem desde já se conformar e não agirem como os “vândalos” do hemisfério norte.

 Desta forma, a ação política fica, aparentemente, enclausurada entre políticas que aprofundam a barbárie ou políticas reformistas para “melhorar” o capitalismo. Nós não cremos nesta dicotomia, são dois lados de uma mesma moeda e falaciosa. O capitalismo não tem mais nenhuma contribuição a dar à humanidade e nem concessões a fazer ao proletariado. Portanto, o enfrentamento desta crise é o próprio enfrentamento do capitalismo, a luta política que devemos enfrentar é a luta anticapitalista com a maior urgência. Em todo o mundo, os trabalhadores devem se organizar e mobilizar suas ações na perspectiva de, corajosamente, apresentar sua força na luta contra o capitalismo e a barbárie produzida pelo sistema. Cada vez mais ações radicais são necessárias, superando a ilusão de que meras reformas institucionais ou que a luta exclusivamente parlamentar ou restrita ao campo sindical levarão a um novo e melhor patamar de vida. É preciso fazer avançar a luta pela construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.

Ousar lutar, ousar vencer!

Setembro de 2011.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)