Em Brasília, cassetetes e armas de choque contra defensores do Santuário dos Pajés

Defensores dos direitos indígenas foram agredidos por seguranças particulares da construtora que usaram armas de choque elétrico e cassetetes.

Danielle Pereira, Brasília (DF)

Nos últimos dias, um conflito que ocorre há anos na capital federal vem finalmente ocupando algum pedaço dos noticiáros, poucas páginas da grande imprensa e relativa atenção dos brasilienses. No centro da disputa está o Setor Noroeste, uma área de proteção ambiental, com nascentes e rica fauna e flora. De um lado está uma comunidade indígena Fulni-o Tapuya, que afirma residir no local há mais de 40 anos e batalha pelo reconhecimento e demarcação da terra. Do outro, as empreiteiras Emplavi e Brasal (e todo o poder político que o dinheiro pode comprar), interessadas em erguer o mais novo e cobiçado bairro de classe média alta de Brasília, onde um metro quadrado custa em torno de R$ 8 mil.

Desde o dia 3 deste mês, o Setor Noroeste é palco de disputa entre indígenas, sociedade civil e as empreiteiras, que deram início à construção dos prédios habitacionais. Os conflitos, suspensos no dia 6 e retomados no dia 11, tiveram a participação de milicianos (liderados por um Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal) contratados pelas construtoras. Quem explica é o advogado dos indígenas, Ariel Foina. Na última quinta (13) e sexta-feiras (14) houve mais confrontos entre índios, estudantes e funcionários da empresa.

“Indígenas foram feridos, atacados com spray de pimenta. Um deles chegou a ser amarrado e exposto para os trabalhadores, só sendo libertado por intervenção da PM”, conta o advogado.

Frente aos acontecimentos da semana passada, na sexta-feira (14) reuniram-se o Governo do Distrito Federal (GDF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). À pedido do presidente da Associação de Construtotas, que não pôde participar, nova reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (18). “Até lá, as obras no Setor Noroeste estão suspensas por acordo, até que haja uma reunião com todos, incluindo a Associação de Empresas da Construção Civil, Terracap, indígenas, GDF e Funai”, diz Foina.

No entanto, nesta segunda-feira (17), mais uma empreiteira, a João Fortes, decidiu entrar na disputa e agravar o quadro de violência entre índios, sociedade civil e empresários. Os confrontos duraram de 10 da manhã às duas da tarde. A empreiteira acabou recuando. Um jornalista foi eletrocutado com uma arma de choque.

De acordo com o advogado, a comunidade luta desde 1991 junto à Funai pelo direito à terra. Já no Judiciário, a batalha é travada desde 2005. Ele explica que, com o recente parecer de antropólogos reconhecendo o local como área indígena, os Fulni-o Tapuya passaram a ser atacados pelas empreiteiras. Fato este que, segundo Foina, é visto pela comunidade com preocupação, uma vez que correm o risco de serem expulsos do Noroeste antes de o Judiciário poder dar uma decisão final sobre a questão. “A situação encontra-se em armistício até que se defina a questão do tamanho da área indígena, pois o relatório antropológico feito não especificou os exatos limites da area”, explica.

Esta não foi a primeira vez que as empreiteiras Emplavi e Brasal tentaram dar início às obras na região.

Sobre intereses

Ariel Foina comenta que, apesar de ter o direito de permanecer na terra por ser comunidade indígena reconhecida, os Fulni-o não tiveram os limites do seu território demarcado pela Funai, o que teria causado a invasão da área pela Emplavi.

A empreiteira figura-se na lista dos principais financiadores da campanha política do atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), que doou exatos R$ 150.880,00 à campanha petista, como é possível comprovar no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Além disso, a Emplavi contratou para sua defesa o ex-presidente da Terracap, o advogado Antônio Gomes: “O mesmo que vendeu as terras indígenas quando presidiu a empresa durante o governo Arruda, e que, ao vendê-las, omitiu das empreiteiras que se tratavam de terrenos em área já identificada pelo Ministério Público Federal como de ocupação tradicional indígena”.

E falando no governo de José Roberto Arruda (sim ele!) e seu vice, o riquíssimo construtor Paulo Octavio), vale lembrar que foram eles os responsáveis pelo andamento dos processos (liberação de licença e licitações) no Setor Noroeste.

Em 2010, a Terracap comemorou a arrecadação de 290 milhões de reais em áreas licitadas. “O Setor Noroeste foi responsável por 32% da arrecadação nesta licitação”.

Agora, com governos focados na Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das sedes dos jogos, as preocupações dos indígenas do Noroeste aumentam, assim como a tensão na região.

Fonte: Brasil de Fato