Pelo fim do sigilo dos documentos de Estado

Mostrar a verdade para o povo

As denúncias veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a espionagem promovida pelo imperialismo contra a embaixada brasileira em Washington levantam novamente a necessidade de lutar contra a tentativa dos governos burgueses de esconderem seus atos, tanto os de política interna como externa

A lutar pela abertura dos documentos secretos do governo brasileiro tem aumentado no último período. Entre as necessidades de se lutar por esta causa está a impunidade dos agentes da repressão nos tempos da ditadura militar que perseguiram, torturaram e mataram milhares de oposicionistas. Para manter os militares impunes, a burguesia e os sucessivos governos “democráticos “deixaram até hoje os documentos dos órgãos de repressão sob sigilo, impedindo a população de conhecer a verdade sobre os fatos.

Esta luta ganhou força com as recentes revelações da política imperialista trazidas à tona pelo WikiLeaks que mostrou uma série de documentos da diplomacia secreta norte-americana. A divulgação pelo jornal Folha de São Paulo do grampo feito pelos Estados Unidos contra a embaixada brasileira entre os anos de 1990 a 2001 teve o mesmo efeito.

No que diz respeito à divulgação de documentos de Estado o Brasil está atrás de muitos países. Ao contrário de diversas nações, que possuem uma data limite para o governo manter seus arquivos sob sigilo, existe no Brasil um mecanismo que permite que os governos os mantenham eternamente secretos.

Este atraso é fruto da ditadura exercida pela burguesia contra a classe operária. Isto aparece na oposição ao moderado PLC 41/10. O projeto que põe fim deste sigilo eterno dos documentos, no entanto, ele não consegue avançar no Congresso Nacional, onde sofre forte oposição de senadores liderados pelos ex-presidentes Fernando Collor de Melo e José Sarney.

Entre os documentos que devem se tornar públicos estão os das instituições repressivas do Estado, como são os casos da polícia e das Forças Armadas. Além destes, devem ser revelados tratados e acordos, principalmente aqueles que dizem respeito à diplomacia secreta. Inclusive, a reivindicação de fim da diplomacia secreta foi levantada pelos bolcheviques na revolução de 1917 e colocada em prática pelo governo revolucionário que surgiu com a vitória da classe operária russa na Revolução de Outubro.

Os documentos secretos do governo, tanto sobre a política externa como interna, são instrumentos para manter a população sem conhecimento sobre os verdadeiros objetivos da burguesia, classe que administra o Estado capitalista.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a população foi manipulada para que apoiar a guerra contra o Iraque por causa de supostas armas de destruição em massa sob o poder de Sadam Hussein. Os documentos do WikiLeaks sobre o tema ajudaram uma parcela ainda maior da opinião pública norte-americana e mundial tivessem clareza que os verdadeiros interesses da invasão era principalmente saquear o petróleo.

A luta pelo fim do sigilo dos documentos do governo visa opor os atos de um governo que age às costas do povo à maioria da população do país.

Fonte: PCO